Amigos Maconheiro$

Sempre quis tratar deste tema! Não que eu seja adepto, ou até mesmo usuário da Cannabis. Mas porque admiro a natureza e muito mais a perfeição divina empregada nas plantas.

Tem-se registro que há aproximadamente 2800 anos antes de Cristo, o homem já cultivava e tirava proveito do cânhamo, nome menos pejorativo para maconha. Fazendo um comparativo entre a Cannabis e a Saccharum officinarum L. (nossa Cana-de-açúcar) dela tudo se extrai.

Do cânhamo pode-se extrair 25 mil produtos de uso essencial para a sociedade moderna. Roupas, calçados, produtos de beleza, óleo de cozinha, chocolate, sabão em pó, papel, tintas, isolantes, combustível, material de construção, carrocerias de carro e muitos outros produtos fazem desta uma matéria-prima valiosa para a indústria mundial.

A Produção da maconha no Brasil é proibida por lei, mas o seu uso medicinal está crescendo cada vez mais, infelizmente através da importação de remédios a base de maconha.

Como eu na pretendo não ser enquadrado no Art. 286 do Código Penal, fiquemos só nas discussões sobre os benefícios Tributários que a Industria da Maconha poderia trazer a nossa debilitada e frágil economia.

Maconha, no Brasil, é algo ilegal. Na Portaria 344, de 1998, o Ministério da Saúde lista como entorpecente o THC, abreviação para tetraidrocanabinol, a molécula psicoativa encontrada na planta. Pela lei, o uso é uma contravenção. A distribuição é crime, em qualquer escala, e mesmo que não traga lucros. Desta forma, quem dividir um cigarro com um amigo pode ser condenado até a 15 anos de prisão por tráfico de drogas.

Preciso para aqui para fazer outro comparativo. Os crimes de Corrupção tem em média a pena de 2 a 12 anos, e multa de acordo com o Código Penal. Será?

Com um cigarrinho, você poderia pegar até 15 anos, entretanto se o agente público desviar dinheiro de uma obra, ou pedir propina para aprovar uma lei que beneficie uma empreiteira ou empresa farmacêutica, pegaria no máximo 12 anos.

Faço questão de reproduzir um trecho da condenação do Ex Presidente Lula, proferida pelo Juiz Sergio Moro, para ajudar a esclarecer do que estou falando: “Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Enquanto isso, acima de nossas cabecinhas, o uso medicinal e principalmente recreativo avança. Calcula-se que somadas já existem cerca de 259 empresas dedicadas à maconha nos Estados Unidos e no Canadá. Suas ações já são negociadas em bolsa. Vamos aos números interessantes: Em 2017, a maconha medicinal movimentou US$ 6,7 bilhões, mercado recreativo legal cerca de US$ 1 bilhão. Nestes 2 países estima-se que em 2022, isso pode chegar a movimentar US$ 20 bilhões ao ano. Entendeu? Vislumbrou? Dólares!!!

Uma análise recente da Universidade de Yale e da Ong New Frontier, mostra que se a maconha fosse legalizada nos 50 estados norte-americanos, criaria uma receita de ao menos 132 bilhões de dólares em impostos entre 2017 e 2025. O estudo também calcula que 782 mil novas vagas de emprego seriam criadas em todo o país, número que pode chegar a mais de 1 milhão em 2025. Isso inclui trabalhadores em todas as áreas do mercado da maconha, de produção até o transporte para o cliente.

Agora voltemos nossos olhos para o Brasil... Um estudo recente da Câmara do Deputados, tomando como base a regulação uruguaia, estima um gasto de aproximadamente R$ 2.073 por usuário por ano, isso gera um mercado de R$ 5,69 bilhões. Pronto, eis o número mágico!!!

Entretanto, legalizar é a parte fácil, o difícil é regular. Impostos, por exemplo: se são muito pesados e aumentam demais o preço, o mercado clandestino continua atrativo. Mas se são muito baixos, o preço desaba, o consumo é incentivado e o Estado não consegue arrecadar. E ai? O que fazer?

Esse mesmo estudo da Câmara, projeta que a maconha estaria sujeita aos mesmos impostos e alíquotas do cigarro. As empresas envolvidas pagariam CSLL, IPI, PIS/COFINS e Imposto de Renda em nível federal e ICMS em nível estadual (São Paulo foi usado como referência). No cenário sem aumento de demanda, são arrecadados R$ 5 bilhões. Com aumento no uso, são R$ 5,9 bilhões para os cofres públicos.

E aí? Ajudaria no orçamento? Iria para a Saúde? Bye bye CPMF! Ou seria só mais um produto para compor o já complicado Manicômio Tributário?
Ainda acho viável, tanto medicinal quanto recreacional... 

Quanto as outras drogas como crack, e cocaína por exemplo... que continuem as proibições... Mas quase 6 bilhões de arrecadação a mais, fora os milhares de empregos diretos e indiretos... são um caso sério a se pensar.

Melhor JAIR se acostumando!

Dia desses, parado no trânsito, deparei-me com um adesivo na traseira do automóvel a minha frente, dizia assim: Melhor JAIR se acostumado!

Costumo focar nos assuntos tributários, mas desta vez, resolvi expandir os comentários para discutir tributário com foco no pleito que se aproxima, pois, logo ali, do outro lado do muro está o nosso Manicômio Político!

Lotadinho, de figuras, umas bem conhecidas, outras que surgem do nada como a solução para todos os seus problemas. Já vemos esse filme há algum tempo.

Mas vamos lá, o adesivo penso eu, tratava do candidato Jair Bolsonaro. O capitão da reserva do exército brasileiro e Deputado federal, sempre apontou na liderança da corrida pela vaga no Palácio do Planalto após a saída do governo Temer (já vai tarde!)

O problema é que, Bolsonaro, tem um temperamento meio explosivo ao estilo Donald Trump, defende ideias pouco ortodoxas e ainda não se cercou de muitos caciques para apadrinhá-lo, como fez Lula.
Mas teço estes comentários para chegar ao ponto.

Ponto de exaustão!

Todo ano eleitoral, principalmente nas eleições presidenciais é a mesma coisa. Risco país sobe, taxas de juros descontroladas, bolsa e valores a flor da pele, e meios de comunicação bombardeando a população de informações com o intuito de criar o caos. Pois todo caos necessita de um salvador. Receita de bolo, velha como a Dona Benta!

Aí vem aquele tenebroso show de horrores que é o Horário eleitoral, onde os cão-didatos, como diz a minha mãe, vão apresentar suas propostas para a população. Ora, somos mais de 200 milhões, destes, mais de 150milhões não sabem ler nem escrever (mas acreditam em tudo o que a cumadre encaminha pelo grupo do zap zap).

E ai? Como conscientizar a Dona Maria do Rosário, casada, 56 anos, empregada doméstica, sem filhos, que vive com um salário mínimo e nem sabe ler ou escrever, de que o país precisa do voto dela (sim ela é obrigada a votar) para eleger um candidato que defenda por exemplo a Reforma Tributária.

Em meus artigos, caso de trazer a tona que após um levantamento aproximado da quantidade de TRIBUTOS existentes no Brasil, chega-se a marca impressionante de 80 (oitenta), isso aqueles que podem ser cobrados licitamente pelo governo.
Durma com uma dessas?

Independente de quem for o candidato eleito para ocupar a vaga de Temer (já vai tarde), toda a sociedade tem que agira em conjunto para que seus representantes no Manicômio Político (congresso e senado), apliquem-se com afinco na mudança tão necessária quanto a reformas das escolas, ou o aumento dos policiais, ou até mesmo na construção de creches.

Necessitamos modernizar os impostos no Brasil...
Por favor... defenda esta ideia.

Ou melhor, JAIR se acostumando!

Olha a ONDIA!

Não, caro leitor! Não é um erro de digitação! Nem muito menos um mote para relembrar a música da do grupo Tchakabum (anos 90), lembra?

Esses dias, vasculhando a vastidão da internet, em meu horário de almoço... Deparei-me com uma matéria publicada no Jornal O Globo, de dezembro de 2017.

Pois bem, o texto tratava questões interessantes sobre competitividade das empresas brasileiras e estimulava o leitor a perceber que existe muita gente competente tentando melhorar esse cenário.

O texto trazia um dado interessante sobre a burocracia enfrentada pelas empresas nacionais para tratar seus impostos em comparativo com alguns países da União Européia. Por exemplo: uma empresa de bens de consumo, uma produtora de calçados, precisa preencher cerca de 50 linhas de formulários para resolver suas questões tributárias junto ao fisco. No Brasil, tem 20 mil linhas.
Na verdade, primeiramente, chamou-me atenção o título: Para acabar com o manicômio tributário.

Em seguida veio a Onda.
Ops...
ONDIA!

Trata-se de uma proposta fantástica do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que vem há vários anos trabalhando em propostas para melhorar o tal: manicômio tributário brasileiro. Eles trabalham junto ao governo federal e o Congresso Nacional, para aprovar o que chamam de Plano Real dos Impostos.

Daí vem a proposta da criação da a criação de uma Operadora Nacional da Distribuição da Arrecadação- ONDIA, uma entidade que garantiria a distribuição dos impostos de forma rápida, desburocratizada e neutra a todos os entes da Federação; uma caixa central, para onde verteria todos os impostos pagos, tudo informatizado, e o melhor, com foco na transparência. AMÉM!!!

Palmas! Palmas!

Com foco em acabar com a guerra fiscal entre os estados e construir um sistema mais simples para quem paga, para quem arrecada e para quem fiscaliza. O texto elaborado pelo economista Paulo Rabello de Castro e pelo jurista Gastão Toledo, batizado de PEC do BEM (Projeto de Lei Complementar 210/2015) já encontra-se em trâmite na nossa conturbada Câmara dos Deputados (outro manicômio).

Os grandes pensadores da economia brasileira, apontam a reforma tributária, é essencial para elevarmos a produtividade e a competitividade nos próximos anos, e recomendação de todos converge para a simplificação dos impostos e maior controle na arrecadação, fiscalização e pagamento destes! Simples assim!

Que tal crescer mais de 6% ao ano? Mais empregos, mais renda, mais investimentos, mais dinheiro no caixa do governo.

Que venha a ONDIA! Que ela não passe... fique!

Você conhece a derrama?

Convido vocês a voltarem 229 anos em nossa história.

O Brasil ainda era a mais importante colônia de Portugal. Naquela época, pasmem, a população local sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos, por parte da metrópole.

Ademais, não bastasse, a coroa portuguesa ainda criou uma série de leis, que travavam o desenvolvimento industrial e comercial do Brasil.
Nessa ocasião, surgiu um movimento de caráter separatista, ocorrido em Minas Gerais, conhecido como Inconfidência Mineira. Seu objetivo, ou melhor dizer “sonho”, era libertar o Brasil do domínio português.

Quando retrato esta época, gosto de citar Luís XIV, ele tinha por lema: “Quero que o clero reze, que o nobre morra pela pátria e que o povo pague.” Um mantra, replicado pela maioria das monarquias europeias, como uma mensagem de fake news no whatsapp, hoje!

Nos Estados Unidos, acabara de acontecer a independência. Uma das principais causas da Guerra de Independência lá, foram os pesadíssimos impostos que a Inglaterra cobrava.

Em 1789 a coroa portuguesa cobrava pagamento da quinta parte de todo o ouro extraído no Brasil, o chamado quinto do ouro.
O problema é que, de acordo com as médias planejadas pela coroa, se não fossem atingidos esses 20%, confiscavam-se bens e objetos dos garimpos, em um ato de cobrança chamado “Derrama”. Com a queda na produção do ouro, essa prática tornou-se cada vez mais violenta e insustentável.
Alguma semelhança com os dias de hoje?

Atualmente, estima-se que a carga tributária brasileira está no patamar de 32% do PIB. Como eram bons os tempos da derrama de 20%!. Nas palavras do Prof. José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV: “O Brasil é uma referência de carga tributária muito alta entre os emergentes, mas muito mal distribuída”.

Esses 32% geram uma enorme arrecadação, porém o governo gasta muito mal e perde muitos destes recursos nos nós e gargalos, tanto da corrupção quanto do emaranhado de impostos. É muito mais fácil cobrar as pessoas jurídicas, que são poucas, do que as pessoas físicas.

Nos países desenvolvidos ninguém gosta e pagar impostos também, entretanto o cidadão norueguês, por exemplo, paga seus impostos para que o país lhe retribua em serviços! Nada de mais.

Aqui o governo pratica uma “derrama” “velada”, e a população sente-se estorquida por aquele que deveria cuidar de todos e para todos.
Até quando?