Amigos Maconheiro$

Sempre quis tratar deste tema! Não que eu seja adepto, ou até mesmo usuário da Cannabis. Mas porque admiro a natureza e muito mais a perfeição divina empregada nas plantas.

Tem-se registro que há aproximadamente 2800 anos antes de Cristo, o homem já cultivava e tirava proveito do cânhamo, nome menos pejorativo para maconha. Fazendo um comparativo entre a Cannabis e a Saccharum officinarum L. (nossa Cana-de-açúcar) dela tudo se extrai.

Do cânhamo pode-se extrair 25 mil produtos de uso essencial para a sociedade moderna. Roupas, calçados, produtos de beleza, óleo de cozinha, chocolate, sabão em pó, papel, tintas, isolantes, combustível, material de construção, carrocerias de carro e muitos outros produtos fazem desta uma matéria-prima valiosa para a indústria mundial.

A Produção da maconha no Brasil é proibida por lei, mas o seu uso medicinal está crescendo cada vez mais, infelizmente através da importação de remédios a base de maconha.

Como eu na pretendo não ser enquadrado no Art. 286 do Código Penal, fiquemos só nas discussões sobre os benefícios Tributários que a Industria da Maconha poderia trazer a nossa debilitada e frágil economia.

Maconha, no Brasil, é algo ilegal. Na Portaria 344, de 1998, o Ministério da Saúde lista como entorpecente o THC, abreviação para tetraidrocanabinol, a molécula psicoativa encontrada na planta. Pela lei, o uso é uma contravenção. A distribuição é crime, em qualquer escala, e mesmo que não traga lucros. Desta forma, quem dividir um cigarro com um amigo pode ser condenado até a 15 anos de prisão por tráfico de drogas.

Preciso para aqui para fazer outro comparativo. Os crimes de Corrupção tem em média a pena de 2 a 12 anos, e multa de acordo com o Código Penal. Será?

Com um cigarrinho, você poderia pegar até 15 anos, entretanto se o agente público desviar dinheiro de uma obra, ou pedir propina para aprovar uma lei que beneficie uma empreiteira ou empresa farmacêutica, pegaria no máximo 12 anos.

Faço questão de reproduzir um trecho da condenação do Ex Presidente Lula, proferida pelo Juiz Sergio Moro, para ajudar a esclarecer do que estou falando: “Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Enquanto isso, acima de nossas cabecinhas, o uso medicinal e principalmente recreativo avança. Calcula-se que somadas já existem cerca de 259 empresas dedicadas à maconha nos Estados Unidos e no Canadá. Suas ações já são negociadas em bolsa. Vamos aos números interessantes: Em 2017, a maconha medicinal movimentou US$ 6,7 bilhões, mercado recreativo legal cerca de US$ 1 bilhão. Nestes 2 países estima-se que em 2022, isso pode chegar a movimentar US$ 20 bilhões ao ano. Entendeu? Vislumbrou? Dólares!!!

Uma análise recente da Universidade de Yale e da Ong New Frontier, mostra que se a maconha fosse legalizada nos 50 estados norte-americanos, criaria uma receita de ao menos 132 bilhões de dólares em impostos entre 2017 e 2025. O estudo também calcula que 782 mil novas vagas de emprego seriam criadas em todo o país, número que pode chegar a mais de 1 milhão em 2025. Isso inclui trabalhadores em todas as áreas do mercado da maconha, de produção até o transporte para o cliente.

Agora voltemos nossos olhos para o Brasil... Um estudo recente da Câmara do Deputados, tomando como base a regulação uruguaia, estima um gasto de aproximadamente R$ 2.073 por usuário por ano, isso gera um mercado de R$ 5,69 bilhões. Pronto, eis o número mágico!!!

Entretanto, legalizar é a parte fácil, o difícil é regular. Impostos, por exemplo: se são muito pesados e aumentam demais o preço, o mercado clandestino continua atrativo. Mas se são muito baixos, o preço desaba, o consumo é incentivado e o Estado não consegue arrecadar. E ai? O que fazer?

Esse mesmo estudo da Câmara, projeta que a maconha estaria sujeita aos mesmos impostos e alíquotas do cigarro. As empresas envolvidas pagariam CSLL, IPI, PIS/COFINS e Imposto de Renda em nível federal e ICMS em nível estadual (São Paulo foi usado como referência). No cenário sem aumento de demanda, são arrecadados R$ 5 bilhões. Com aumento no uso, são R$ 5,9 bilhões para os cofres públicos.

E aí? Ajudaria no orçamento? Iria para a Saúde? Bye bye CPMF! Ou seria só mais um produto para compor o já complicado Manicômio Tributário?
Ainda acho viável, tanto medicinal quanto recreacional... 

Quanto as outras drogas como crack, e cocaína por exemplo... que continuem as proibições... Mas quase 6 bilhões de arrecadação a mais, fora os milhares de empregos diretos e indiretos... são um caso sério a se pensar.

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